1. Objeto
1.1. Estes Termos disciplinam a utilização do site www.locadoraroyal.com.br e dos serviços digitais oferecidos por Royal Rent a Car Ltda., CNPJ 18.686.521/0001-00, sede na Av. das Américas 12900, Barra da Tijuca – Rio de Janeiro/RJ, CEP 22790-702 (“Locadora Royal”).
1.2. Ao navegar ou efetuar reservas on-line, o Usuário declara ter lido, compreendido e aceito este instrumento.
2. Definições
“Usuário” – qualquer pessoa que acesse o site, com ou sem cadastro.
“Reserva” – solicitação on-line de aluguel de veículo.
“Contrato de Aluguel” – documento físico ou eletrônico assinado na retirada do carro.
3. Condições de uso do site
3.1. O site destina-se a pessoas a partir de 18 anos com CNH definitiva ou provisória válida há pelo menos 12 meses.
3.1.1. Condutores menores de 21 anos pagam a Taxa Condutor Jovem de R$ 22,90 por diária.
3.1.2. A taxa não reduz o depósito de 20 % nem substitui o caução no cartão de crédito.
3.2. É proibido empregar scripts ou robôs que sobrecarreguem os servidores.
3.3. Toda reserva está condicionada à disponibilidade de frota na data de retirada.
4. Cadastro e veracidade
4.1. O Usuário deve fornecer dados corretos e atualizados (nome, CPF, CNH, contato).
4.2. A Locadora Royal pode cancelar reservas em caso de fraude ou impedimento legal.
5. Formas de pagamento e caução
5.1. O site oferece:
a) Pagar agora com desconto – cobrança integral no ato, com desconto promocional por pagamento antecipado.
b) Pagar 20 % agora – cobrança de 20 % (depósito); saldo de 80 % quitado na retirada.
5.2. Poderá ser retido caução no cartão de crédito do condutor principal para cobrir multas, danos ou franquia de seguro.
6. Alteração e cancelamento
6.1. Cancelamentos até 24 h antes da retirada são isentos de multa.
6.2. “No-show” implica perda do depósito de 20 % ou da taxa mínima prevista em contrato.
6.3. Valores pagos antecipadamente são reembolsáveis; o desconto não se aplica ao montante devolvido.
7. Responsabilidades
7.1. A Locadora Royal não se responsabiliza por indisponibilidades do site por força maior ou manutenção.
7.2. Links externos não constituem endosso; o acesso é por conta do Usuário.
7.3. Informações de trajeto fornecidas por APIs externas são ilustrativas.
8. Propriedade intelectual
Conteúdos, marcas e logotipos pertencem à Locadora Royal ou a terceiros licenciantes; é vedada a reprodução sem autorização.
9. Privacidade
O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade disponível em /privacidade.
10. Alterações destes Termos
10.1. Estes Termos podem ser modificados a qualquer momento; a versão vigente será sempre a publicada com data de atualização.
10.2. Mudanças relevantes serão destacadas no site ou comunicadas por e-mail.
11. Lei aplicável e foro
Regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Foro eleito: comarca do Rio de Janeiro/RJ, salvo direito do consumidor de optar por seu domicílio.
12. Contato
Central de Reservas – telefone +55 21 0000-0000 · e-mail sac@locadoraroyal.com.br
